RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6841/2024
Requer seja formulado voto de congratulações com as 88 famílias de
moradores das Ocupações Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia pela contemplação do
empreendimento no Retrofit, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida
Entidades, anunciado pelo presidente Lula, no Palácio da Alvorada, em 10
de abril de 2024, em Brasília (DF).
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8127 de 2024
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com as 88 famílias de moradores das Ocupações Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia pela contemplação do empreendimento no Retrofit, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, anunciado pelo presidente Lula, no Palácio da Alvorada, em 10 de abril de 2024, em Brasília (DF).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8127 de 2024
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com as 88 famílias de moradores das Ocupações Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia pela contemplação do empreendimento no Retrofit, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, anunciado pelo presidente Lula, no Palácio da Alvorada, em 10 de abril de 2024, em Brasília (DF).
Tramitação
26/06/2024
Remessa do Ofício 1595 2024 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ocupações Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1595 2024 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ocupações Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia, Belo Horizonte - MG.
25/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 26/6/2024, pág 36.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 26/6/2024, pág 36.
05/06/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.
21/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 55. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 23/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 55. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 23/5/2024.