RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6831/2024
RQN 6831/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar pedido de providências para que seja estabelecido
como critério para acesso ao Pronaf pelos apicultores o cadastro em
entidades públicas de controle sanitário e inspeção da produção, como
o Instituto Mineiro de Agropecuária.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Origem
RQC 8137 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que seja estabelecido como critério para acesso ao Pronaf pelos apicultores o cadastro em entidades públicas de controle sanitário e inspeção da produção, como o Instituto Mineiro de Agropecuária.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Origem
RQC 8137 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que seja estabelecido como critério para acesso ao Pronaf pelos apicultores o cadastro em entidades públicas de controle sanitário e inspeção da produção, como o Instituto Mineiro de Agropecuária.
Indexação
Tramitação
14/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 26. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 16/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 26. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 16/5/2024.