RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6830/2024
RQN 6830/2024
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Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar pedido de providências para que seja instituído o
seguro-safra do apicultor no ato da contratação do Pronaf, que servirá
para cobrir dano integral ou proporcional, em caso de morte de abelhas em
decorrência de agrotóxico ou de perda parcial da produção ocasionada por
adversidade climática, tendo como comprovação laudo técnico da entidade
de assistência técnica ou da entidade de controle sanitário estadual.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Origem
RQC 8136 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que seja instituído o seguro-safra do apicultor no ato da contratação do Pronaf, que servirá para cobrir dano integral ou proporcional, em caso de morte de abelhas em decorrência de agrotóxico ou de perda parcial da produção ocasionada por adversidade climática, tendo como comprovação laudo técnico da entidade de assistência técnica ou da entidade de controle sanitário estadual.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Origem
RQC 8136 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que seja instituído o seguro-safra do apicultor no ato da contratação do Pronaf, que servirá para cobrir dano integral ou proporcional, em caso de morte de abelhas em decorrência de agrotóxico ou de perda parcial da produção ocasionada por adversidade climática, tendo como comprovação laudo técnico da entidade de assistência técnica ou da entidade de controle sanitário estadual.
Indexação
Tramitação
14/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 26. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 16/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 26. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 16/5/2024.