RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6821/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de
providências com vistas à instituição de grupo de trabalho, no âmbito
desse ministério, envolvendo representantes da sociedade civil e
associações de grupos autistas, para estudar e recomendar medidas a serem
adotadas pelo governo federal para fomentar a empregabilidade de pessoas
com transtorno do espectro autista - TEA - e outros transtornos do
neurodesenvolvimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2024
Origem
RQC 8333 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências com vistas à instituição de grupo de trabalho, no âmbito desse ministério, envolvendo representantes da sociedade civil e associações de grupos autistas, para estudar e recomendar medidas a serem adotadas pelo governo federal para fomentar a empregabilidade de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Indexação
Documentos relacionados Ofício SEI nº 47026/2024/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2024
Origem
RQC 8333 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências com vistas à instituição de grupo de trabalho, no âmbito desse ministério, envolvendo representantes da sociedade civil e associações de grupos autistas, para estudar e recomendar medidas a serem adotadas pelo governo federal para fomentar a empregabilidade de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Indexação
Documentos relacionados Ofício SEI nº 47026/2024/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/07/2024
Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 49.
Plenário
Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 49.
23/05/2024
Remessa do Ofício 1266 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1266 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Brasília - DF.
23/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/5/2024, pág 199, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/5/2024, pág 199, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2024, pág 55. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/5/2024, pág 67.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2024, pág 55. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/5/2024, pág 67.