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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6812/2024

Requer seja encaminhado ao diretor da Casa do Albergado José de Alencar Rogêdo, em Juiz de Fora, pedido de informações sobre a estrutura dessa casa, com ênfase nas condições de trabalho e possíveis interrupções de energia elétrica na unidade prisional, detalhando o número de celas, condições sanitárias, áreas de convívio e quaisquer medidas adotadas para garantir um ambiente de trabalho seguro e adequado para os servidores e para a custódia dos detentos; as condições de trabalho dos servidores, abrangendo aspectos, como segurança, capacitação profissional, equipamentos de proteção individual e eventuais programas de saúde ocupacional;  as eventuais interrupções de energia elétrica que possam ter ocorrido no local, indicando frequência, duração, causas conhecidas e medidas adotadas para mitigar impactos durante as interrupções; as medidas preventivas adotadas para evitar as interrupções e a periodicidade e eficácia das manutenções realizadas nos sistemas elétricos.
Situação atual: Aprovado
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Casa do Albergado José de Alencar Rogêdo, em Juiz de Fora, pedido de informações sobre a estrutura dessa casa, com ênfase nas condições de trabalho e possíveis interrupções de energia elétrica na unidade prisional, detalhando o número de celas, condições sanitárias, áreas de convívio e quaisquer medidas adotadas para garantir um ambiente de trabalho seguro e adequado para os servidores e para a custódia dos detentos; as condições de trabalho dos servidores, abrangendo aspectos, como segurança, capacitação profissional, equipamentos de proteção individual e eventuais programas de saúde ocupacional;  as eventuais interrupções de energia elétrica que possam ter ocorrido no local, indicando frequência, duração, causas conhecidas e medidas adotadas para mitigar impactos durante as interrupções; as medidas preventivas adotadas para evitar as interrupções e a periodicidade e eficácia das manutenções realizadas nos sistemas elétricos.
Proposições relacionadas Documento RQN 5524 de 2024

Indexação

Tramitação
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