RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6793/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências com vistas à revisão da Resolução SEE Nº 4.925, de 10 de
novembro de 2023, que estabelece normas para a organização do quadro de
pessoal das unidades de ensino na rede estadual, bem como as que vierem a
lhe suceder anualmente, a fim de que possam ser estabelecidos critérios
mais democráticos que possibilitem avaliar as condições e circunstâncias
dos professores, quando da distribuição das aulas, sem contudo prejudicar
a eficiência e a conveniência pedagógica.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com vistas à revisão da Resolução SEE Nº 4.925, de 10 de novembro de 2023, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das unidades de ensino na rede estadual, bem como as que vierem a lhe suceder anualmente, a fim de que possam ser estabelecidos critérios mais democráticos que possibilitem avaliar as condições e circunstâncias dos professores, quando da distribuição das aulas, sem contudo prejudicar a eficiência e a conveniência pedagógica.
Proposições relacionadas
RQN 5560 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com vistas à revisão da Resolução SEE Nº 4.925, de 10 de novembro de 2023, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das unidades de ensino na rede estadual, bem como as que vierem a lhe suceder anualmente, a fim de que possam ser estabelecidos critérios mais democráticos que possibilitem avaliar as condições e circunstâncias dos professores, quando da distribuição das aulas, sem contudo prejudicar a eficiência e a conveniência pedagógica.
Proposições relacionadas
RQN 5560 de 2024
Indexação
Tramitação