RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6735/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para alteração, com urgência, da nova edição da caderneta da saúde da
criança, que suprimiu, de forma contrária ao imperativo de diagnóstico
precoce do transtorno do espectro autista - TEA -, as menções ao
Questionário de Rastreio ao Desenvolvimento Infantil, conhecido como M-
Chat ou Singular, que desempenha papel fundamental na identificação
precoce de possíveis transtornos do neurodesenvolvimento em crianças.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Origem
RQC 8141 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para alteração, com urgência, da nova edição da caderneta da saúde da criança, que suprimiu, de forma contrária ao imperativo de diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista - TEA -, as menções ao Questionário de Rastreio ao Desenvolvimento Infantil, conhecido como M- Chat ou Singular, que desempenha papel fundamental na identificação precoce de possíveis transtornos do neurodesenvolvimento em crianças.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 899/2024/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 899/2024/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 899/2024/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Origem
RQC 8141 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para alteração, com urgência, da nova edição da caderneta da saúde da criança, que suprimiu, de forma contrária ao imperativo de diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista - TEA -, as menções ao Questionário de Rastreio ao Desenvolvimento Infantil, conhecido como M- Chat ou Singular, que desempenha papel fundamental na identificação precoce de possíveis transtornos do neurodesenvolvimento em crianças.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 899/2024/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 899/2024/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 899/2024/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/06/2024
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 6.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 6.
15/05/2024
Remessa do Ofício 1196 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1196 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
15/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/5/2024, pág 137, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/5/2024, pág 137, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 30. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 30. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.