RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6692/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte pedido de informações sobre os projetos para
implementação de radares e lombadas na BR-356, entre a Santa Casa de Ouro
Preto (entroncamento da BR-356 com a Rua José Moringa) e a entrada do
Bairro Nossa Senhora do Carmo (entroncamento da BR-356 com a Rua Boa
Esperança), em Ouro Preto, em que se especifiquem a previsão para a
aprovação do projeto de engenharia e subsequente licitação; o organograma
detalhado, com todas as etapas envolvidas na solução do problema; o
estabelecimento de datas para cada fase do processo, desde a aprovação do
projeto até a conclusão das obras; o detalhamento dos procedimentos
previstos para implementação dos radares e realização das intervenções
necessárias; e a definição do prazo estimado para a ação efetiva que
culminará na resolução definitiva do problema.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Origem
RQC 8189 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de informações sobre os projetos para implementação de radares e lombadas na BR-356, entre a Santa Casa de Ouro Preto (entroncamento da BR-356 com a Rua José Moringa) e a entrada do Bairro Nossa Senhora do Carmo (entroncamento da BR-356 com a Rua Boa Esperança), em Ouro Preto, em que se especifiquem a previsão para a aprovação do projeto de engenharia e subsequente licitação; o organograma detalhado, com todas as etapas envolvidas na solução do problema; o estabelecimento de datas para cada fase do processo, desde a aprovação do projeto até a conclusão das obras; o detalhamento dos procedimentos previstos para implementação dos radares e realização das intervenções necessárias; e a definição do prazo estimado para a ação efetiva que culminará na resolução definitiva do problema.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Origem
RQC 8189 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de informações sobre os projetos para implementação de radares e lombadas na BR-356, entre a Santa Casa de Ouro Preto (entroncamento da BR-356 com a Rua José Moringa) e a entrada do Bairro Nossa Senhora do Carmo (entroncamento da BR-356 com a Rua Boa Esperança), em Ouro Preto, em que se especifiquem a previsão para a aprovação do projeto de engenharia e subsequente licitação; o organograma detalhado, com todas as etapas envolvidas na solução do problema; o estabelecimento de datas para cada fase do processo, desde a aprovação do projeto até a conclusão das obras; o detalhamento dos procedimentos previstos para implementação dos radares e realização das intervenções necessárias; e a definição do prazo estimado para a ação efetiva que culminará na resolução definitiva do problema.
Indexação
Documentos
Tramitação
15/05/2024
Remessa do Ofício 1195 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1195 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
15/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/5/2024, pág 133, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/5/2024, pág 133, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 26. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 26. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.