RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6611/2024
RQN 6611/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o número total de alunos matriculados nas escolas
estaduais administradas pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz
de Fora, o quantitativo de livros didáticos adquiridos para essas escolas
e o cronograma de entrega desse material, pois há relatos de que diversos
alunos ainda não receberam seus livros.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8069 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número total de alunos matriculados nas escolas estaduais administradas pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, o quantitativo de livros didáticos adquiridos para essas escolas e o cronograma de entrega desse material, pois há relatos de que diversos alunos ainda não receberam seus livros.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre: a) qual foi a demanda total de livros didáticos apresentada pelas escolas sob a gestão da Superintendência Regional de Juiz de Fora; b) se essa demanda foi atendida total ou parcialmente pelas remessas diretas do FNDE; c) caso o atendimento tenha sido parcial, quais foram os motivos dessa cobertura insuficiente; d) quais ações foram executadas para atender a demanda não suprida.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8069 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número total de alunos matriculados nas escolas estaduais administradas pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, o quantitativo de livros didáticos adquiridos para essas escolas e o cronograma de entrega desse material, pois há relatos de que diversos alunos ainda não receberam seus livros.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre: a) qual foi a demanda total de livros didáticos apresentada pelas escolas sob a gestão da Superintendência Regional de Juiz de Fora; b) se essa demanda foi atendida total ou parcialmente pelas remessas diretas do FNDE; c) caso o atendimento tenha sido parcial, quais foram os motivos dessa cobertura insuficiente; d) quais ações foram executadas para atender a demanda não suprida.
Documentos
Tramitação
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 145.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 145.
23/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/4/2024.