RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6501/2024
Requer sejam encaminhados ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário do TJMG pedido de providências para proceder, no
limite de suas competências, ao acompanhamento das denúncias de
perseguição e maus-tratos a dois custodiados do Presídio de Andradas; e o
"link" para o inteiro teor da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de
Direitos Humanos, na qual as denúncias foram recebidas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Origem
RQC 8004 de 2024
Assunto Requer sejam encaminhados ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMG pedido de providências para proceder, no limite de suas competências, ao acompanhamento das denúncias de perseguição e maus-tratos a dois custodiados do Presídio de Andradas; e o "link" para o inteiro teor da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, na qual as denúncias foram recebidas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Origem
RQC 8004 de 2024
Assunto Requer sejam encaminhados ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMG pedido de providências para proceder, no limite de suas competências, ao acompanhamento das denúncias de perseguição e maus-tratos a dois custodiados do Presídio de Andradas; e o "link" para o inteiro teor da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, na qual as denúncias foram recebidas.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/04/2024
Remessa do Ofício 997 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): GMF, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 997 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): GMF, Belo Horizonte - MG.
24/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/4/2024, pág 34.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/4/2024, pág 34.