RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6493/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação Superior do Ministério
de Educação pedido de providências para que sejam encaminhados recursos
complementares à assistência estudantil ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, com vistas a
garantir que os alunos tenham pleno acesso às condições materiais de
permanência, combatendo a evasão escolar, provocada, em boa medida, pelas
dificuldades de acesso a auxílios que garantam alimentação, moradia e
outras modalidades de bolsas estudantis.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Origem
RQC 7964 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação Superior do Ministério de Educação pedido de providências para que sejam encaminhados recursos complementares à assistência estudantil ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, com vistas a garantir que os alunos tenham pleno acesso às condições materiais de permanência, combatendo a evasão escolar, provocada, em boa medida, pelas dificuldades de acesso a auxílios que garantam alimentação, moradia e outras modalidades de bolsas estudantis.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 102/2025/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Secretaria de Educação Superior - Sesu - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 102/2025/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Secretaria de Educação Superior - Sesu - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Origem
RQC 7964 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação Superior do Ministério de Educação pedido de providências para que sejam encaminhados recursos complementares à assistência estudantil ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, com vistas a garantir que os alunos tenham pleno acesso às condições materiais de permanência, combatendo a evasão escolar, provocada, em boa medida, pelas dificuldades de acesso a auxílios que garantam alimentação, moradia e outras modalidades de bolsas estudantis.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 102/2025/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Secretaria de Educação Superior - Sesu - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 102/2025/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Secretaria de Educação Superior - Sesu - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/02/2025
Ofício da Secretaria de Educação Superior - Sesu - Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Educação Superior - Sesu - Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 4.
24/04/2024
Remessa do Ofício 993 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Educação Superior, Ministério da Educação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 993 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Educação Superior, Ministério da Educação, Brasília - DF.
24/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/4/2024, pág 34.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/4/2024, pág 34.