RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6460/2024
RQN 6460/2024
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais pedido de informações sobre os contratos firmados com a CET
Brazil Transmissão de Energia Ltda., considerando que, de acordo com
denúncias, as irregularidades na prestação de serviços dessa empreiteira,
em especial quanto às condições de trabalho oferecidas aos trabalhadores
que desempenham suas atividades na construção da Usina Fotovoltaica Boa
Esperança, inviabilizam a continuidade do contrato.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 7762 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os contratos firmados com a CET Brazil Transmissão de Energia Ltda., considerando que, de acordo com denúncias, as irregularidades na prestação de serviços dessa empreiteira, em especial quanto às condições de trabalho oferecidas aos trabalhadores que desempenham suas atividades na construção da Usina Fotovoltaica Boa Esperança, inviabilizam a continuidade do contrato.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 7762 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os contratos firmados com a CET Brazil Transmissão de Energia Ltda., considerando que, de acordo com denúncias, as irregularidades na prestação de serviços dessa empreiteira, em especial quanto às condições de trabalho oferecidas aos trabalhadores que desempenham suas atividades na construção da Usina Fotovoltaica Boa Esperança, inviabilizam a continuidade do contrato.
Indexação
Tramitação
09/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 61. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 61. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/4/2024.