RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6297/2024
RQN 6297/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre a quantidade de leite importado pela indústria mineira
nos últimos dois anos e quais os impactos da medida anunciada pelo
governador do Estado, durante o Minas Grita pelo Leite, de retirada das
empresas importadoras de leite em pó do regime especial de tributação.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Origem
RQC 7751 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a quantidade de leite importado pela indústria mineira nos últimos dois anos e quais os impactos da medida anunciada pelo governador do Estado, durante o Minas Grita pelo Leite, de retirada das empresas importadoras de leite em pó do regime especial de tributação.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Origem
RQC 7751 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a quantidade de leite importado pela indústria mineira nos últimos dois anos e quais os impactos da medida anunciada pelo governador do Estado, durante o Minas Grita pelo Leite, de retirada das empresas importadoras de leite em pó do regime especial de tributação.
Indexação
Tramitação
02/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 51. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 51. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/4/2024.