RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6262/2024
RQN 6262/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e à
secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações
acerca das providências que estão sendo adotadas para viabilização da
implantação de mecanismo de cadastro e emissão da Carteira da Gratuidade
pelo governo do Estado, visando garantir o melhor atendimento às pessoas
com deficiência no transporte intermunicipal, nos termos da Lei 21121, de
2014.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2024
Origem
RQC 7064 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca das providências que estão sendo adotadas para viabilização da implantação de mecanismo de cadastro e emissão da Carteira da Gratuidade pelo governo do Estado, visando garantir o melhor atendimento às pessoas com deficiência no transporte intermunicipal, nos termos da Lei 21121, de 2014.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2024
Origem
RQC 7064 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca das providências que estão sendo adotadas para viabilização da implantação de mecanismo de cadastro e emissão da Carteira da Gratuidade pelo governo do Estado, visando garantir o melhor atendimento às pessoas com deficiência no transporte intermunicipal, nos termos da Lei 21121, de 2014.
Indexação
Tramitação
20/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/3/2024, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/3/2024, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/3/2024.