RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6144/2024
RQN 6144/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório em que
constem os seguintes dados: o número de profissionais especialistas e
técnicos (Mads, Aneds e Aseds) atualmente lotados nos presídios,
penitenciárias e unidades administrativas do Estado; o número de cargos
vagos; a relação de unidades prisionais e penitenciárias que não possuem
corpo técnico e especializado completo, a saber, com os referidos cargos
preenchidos, em seu quadro de servidores; o número atualizado de agentes
penitenciários e policiais penais efetivos lotados e em exercício nas
unidades prisionais e penitenciárias do Estado; o número de agentes
penitenciários e policiais penais exercendo funções em unidades
administrativas e outros órgãos estatais fora das unidades prisionais ou
penitenciárias; e a existência de previsão de realização de concurso
público para esses cargos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Origem
RQC 6996 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório em que constem os seguintes dados: o número de profissionais especialistas e técnicos (Mads, Aneds e Aseds) atualmente lotados nos presídios, penitenciárias e unidades administrativas do Estado; o número de cargos vagos; a relação de unidades prisionais e penitenciárias que não possuem corpo técnico e especializado completo, a saber, com os referidos cargos preenchidos, em seu quadro de servidores; o número atualizado de agentes penitenciários e policiais penais efetivos lotados e em exercício nas unidades prisionais e penitenciárias do Estado; o número de agentes penitenciários e policiais penais exercendo funções em unidades administrativas e outros órgãos estatais fora das unidades prisionais ou penitenciárias; e a existência de previsão de realização de concurso público para esses cargos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Origem
RQC 6996 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório em que constem os seguintes dados: o número de profissionais especialistas e técnicos (Mads, Aneds e Aseds) atualmente lotados nos presídios, penitenciárias e unidades administrativas do Estado; o número de cargos vagos; a relação de unidades prisionais e penitenciárias que não possuem corpo técnico e especializado completo, a saber, com os referidos cargos preenchidos, em seu quadro de servidores; o número atualizado de agentes penitenciários e policiais penais efetivos lotados e em exercício nas unidades prisionais e penitenciárias do Estado; o número de agentes penitenciários e policiais penais exercendo funções em unidades administrativas e outros órgãos estatais fora das unidades prisionais ou penitenciárias; e a existência de previsão de realização de concurso público para esses cargos.
Indexação
Tramitação
19/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/3/2024.