RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6070/2024
RQN 6070/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações consubstanciadas na relação dos municípios que não receberão
a segunda parcela de recursos referentes ao Plano Estadual de
Contingência para Enfrentamento das Arboviroses – PEC-Arbo –, com foco em
dengue, chikungunya, zika e febre amarela, para o período de dezembro de
2023 a novembro de 2025, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.414,
de 18 de outubro de 2023.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem RQC 7422 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas na relação dos municípios que não receberão a segunda parcela de recursos referentes ao Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses – PEC-Arbo –, com foco em dengue, chikungunya, zika e febre amarela, para o período de dezembro de 2023 a novembro de 2025, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.414, de 18 de outubro de 2023.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem RQC 7422 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas na relação dos municípios que não receberão a segunda parcela de recursos referentes ao Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses – PEC-Arbo –, com foco em dengue, chikungunya, zika e febre amarela, para o período de dezembro de 2023 a novembro de 2025, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.414, de 18 de outubro de 2023.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/05/2024
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2024, pág 23.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2024, pág 23.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/3/2024.