RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6031/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para avaliar a possibilidade de inclusão dos seguintes medicamentos na
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename: oxibato de sódio,
pitolisant, modafinita, armodafinita, lisdexanfetamina, metilfenidato.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem
RQC 7347 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para avaliar a possibilidade de inclusão dos seguintes medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename: oxibato de sódio, pitolisant, modafinita, armodafinita, lisdexanfetamina, metilfenidato.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 460/2024/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 460/2024/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem
RQC 7347 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para avaliar a possibilidade de inclusão dos seguintes medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename: oxibato de sódio, pitolisant, modafinita, armodafinita, lisdexanfetamina, metilfenidato.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 460/2024/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 460/2024/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/07/2024
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/7/2024, pág 99.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/7/2024, pág 99.
10/04/2024
Remessa do Ofício 781 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 781 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
10/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/03/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 73.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 73.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 59. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 14/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 59. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 14/3/2024.