RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6030/2024
RQN 6030/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a regularidade do cadastramento do Ambulatório de
Acolhimento em Diversidade de Gênero do Hospital Infantil João Paulo II
junto ao Ministério da Saúde quanto aos seguintes pontos: se esse
ambulatório está devidamente cadastrado no Ministério da Saúde para
prestação de serviços de saúde voltados para a diversidade de gênero,
fornecendo o número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
Cnes - do referido ambulatório, em caso afirmativo; qual é a abrangência
dos serviços oferecidos pelo ambulatório; quais os principais serviços
disponíveis para a população atendida; como tem sido a demanda por
serviços de saúde voltados para a diversidade de gênero no hospital; se
há algum plano de expansão ou aprimoramento dos serviços oferecidos; e se
existe alguma política específica ou programa de capacitação para os
profissionais de saúde que atuam no ambulatório, visando garantir um
atendimento adequado e sensível às necessidades da população LGBTQIA+.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem
RQC 7270 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a regularidade do cadastramento do Ambulatório de Acolhimento em Diversidade de Gênero do Hospital Infantil João Paulo II junto ao Ministério da Saúde quanto aos seguintes pontos: se esse ambulatório está devidamente cadastrado no Ministério da Saúde para prestação de serviços de saúde voltados para a diversidade de gênero, fornecendo o número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - Cnes - do referido ambulatório, em caso afirmativo; qual é a abrangência dos serviços oferecidos pelo ambulatório; quais os principais serviços disponíveis para a população atendida; como tem sido a demanda por serviços de saúde voltados para a diversidade de gênero no hospital; se há algum plano de expansão ou aprimoramento dos serviços oferecidos; e se existe alguma política específica ou programa de capacitação para os profissionais de saúde que atuam no ambulatório, visando garantir um atendimento adequado e sensível às necessidades da população LGBTQIA+.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem
RQC 7270 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a regularidade do cadastramento do Ambulatório de Acolhimento em Diversidade de Gênero do Hospital Infantil João Paulo II junto ao Ministério da Saúde quanto aos seguintes pontos: se esse ambulatório está devidamente cadastrado no Ministério da Saúde para prestação de serviços de saúde voltados para a diversidade de gênero, fornecendo o número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - Cnes - do referido ambulatório, em caso afirmativo; qual é a abrangência dos serviços oferecidos pelo ambulatório; quais os principais serviços disponíveis para a população atendida; como tem sido a demanda por serviços de saúde voltados para a diversidade de gênero no hospital; se há algum plano de expansão ou aprimoramento dos serviços oferecidos; e se existe alguma política específica ou programa de capacitação para os profissionais de saúde que atuam no ambulatório, visando garantir um atendimento adequado e sensível às necessidades da população LGBTQIA+.
Indexação
Tramitação
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/3/2024.