RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6016/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de
providências para que seja regulamentada a profissão de condutor
socorrista, considerando a necessidade de valorização da categoria para
melhoria das suas condições laborais, com consequente melhor atendimento
à população.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem
RQC 7446 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para que seja regulamentada a profissão de condutor socorrista, considerando a necessidade de valorização da categoria para melhoria das suas condições laborais, com consequente melhor atendimento à população.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 8159/2024/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 8159/2024/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem
RQC 7446 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para que seja regulamentada a profissão de condutor socorrista, considerando a necessidade de valorização da categoria para melhoria das suas condições laborais, com consequente melhor atendimento à população.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 8159/2024/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 8159/2024/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/05/2024
Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 4.
Plenário
Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 4.
10/04/2024
Remessa do Ofício 777 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 777 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Brasília - DF.
10/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/03/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 73.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 73.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 58. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 14/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 58. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 14/3/2024.