RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5977/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais pedido de informações sobre os Estudos de Impacto Ambiental
- EIA -, os Relatórios de Impacto Ambiental - Reia -, e demais estudos
técnicos realizados, todos referentes ao projeto de implantação de usina
solar fotovoltaica de produção de energia elétrica a ser executada na
superfície do Reservatório da Usina Hidrelétrica Cajuru - PCH Cajuru -,
nos Municípios de Cajuru, Cláudio e Divinópolis.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 6601 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os Estudos de Impacto Ambiental - EIA -, os Relatórios de Impacto Ambiental - Reia -, e demais estudos técnicos realizados, todos referentes ao projeto de implantação de usina solar fotovoltaica de produção de energia elétrica a ser executada na superfície do Reservatório da Usina Hidrelétrica Cajuru - PCH Cajuru -, nos Municípios de Cajuru, Cláudio e Divinópolis.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer que seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental – EIA –, o Relatório de Impacto Ambiental – Rima –, e demais estudos técnicos realizados em relação ao projeto de implantação de usina solar fotovoltaica de produção de energia elétrica a ser executado na superfície do Reservatório da Usina Hidrelétrica Cajuru – PCH Cajuru –, nos Municípios de Cajuru, Cláudio e Divinópolis.
Documentos relacionados Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 6601 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os Estudos de Impacto Ambiental - EIA -, os Relatórios de Impacto Ambiental - Reia -, e demais estudos técnicos realizados, todos referentes ao projeto de implantação de usina solar fotovoltaica de produção de energia elétrica a ser executada na superfície do Reservatório da Usina Hidrelétrica Cajuru - PCH Cajuru -, nos Municípios de Cajuru, Cláudio e Divinópolis.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer que seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental – EIA –, o Relatório de Impacto Ambiental – Rima –, e demais estudos técnicos realizados em relação ao projeto de implantação de usina solar fotovoltaica de produção de energia elétrica a ser executado na superfície do Reservatório da Usina Hidrelétrica Cajuru – PCH Cajuru –, nos Municípios de Cajuru, Cláudio e Divinópolis.
Documentos relacionados Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/06/2024
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/6/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/6/2024, pág 3.
29/05/2024
Remessa do Ofício 1315 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1315 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG.
29/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/5/2024, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/5/2024, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/05/2024
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 30/5/2024, pág 28.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 30/5/2024, pág 28.
01/04/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 48.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 48.
05/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 18. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 18. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.