RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5951/2024
RQN 5951/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária
de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos
valores repassados ao Município de Divinópolis a título de ICMS
Esportivo, no último quinquênio, discriminando-se os projetos e programas
que foram pontuados para cada repasse.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 3875 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos valores repassados ao Município de Divinópolis a título de ICMS Esportivo, no último quinquênio, discriminando-se os projetos e programas que foram pontuados para cada repasse.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 3875 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos valores repassados ao Município de Divinópolis a título de ICMS Esportivo, no último quinquênio, discriminando-se os projetos e programas que foram pontuados para cada repasse.
Indexação
Tramitação
05/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.