RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5804/2024
Requer seja aberta consulta pública nos canais eletrônicos oficiais da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para que os cidadãos registrem
seu apoio ao Projeto de Lei 2426 2021, que institui o Dia da Eubiose
e dá outras providências.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Cultura
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6940 de 2024
Assunto Requer seja aberta consulta pública nos canais eletrônicos oficiais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para que os cidadãos registrem seu apoio ao Projeto de Lei 2426 2021, que institui o Dia da Eubiose e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 2426 de 2021
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6940 de 2024
Assunto Requer seja aberta consulta pública nos canais eletrônicos oficiais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para que os cidadãos registrem seu apoio ao Projeto de Lei 2426 2021, que institui o Dia da Eubiose e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 2426 de 2021
Indexação
Tramitação
08/05/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia da Eubiose, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2426 2021. Decisão publicada no DL em 10/5/2024, pág 26.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia da Eubiose, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2426 2021. Decisão publicada no DL em 10/5/2024, pág 26.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 38. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 38. À Mesa da Assembleia.