RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5794/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para sejam implementados novos valores para a cirurgia
oncológica de pelo menos 100%, bem como seja aplicado o mesmo incentivo
na tabela de radioterapia.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6946 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para sejam implementados novos valores para a cirurgia oncológica de pelo menos 100%, bem como seja aplicado o mesmo incentivo na tabela de radioterapia.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6946 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para sejam implementados novos valores para a cirurgia oncológica de pelo menos 100%, bem como seja aplicado o mesmo incentivo na tabela de radioterapia.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 10.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 10.
07/03/2024
Remessa do Ofício 379 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 379 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
07/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/3/2024, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/3/2024, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.