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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5789/2024

RQN

5789/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o andamento e o cronograma dos trabalhos do grupo que visa discutir a regulamentação da Lei 23795, de 2021, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens - Peab - criado pela Resolução Conjunta Sedese/Seapa/Semad/Seplag n° 1/2022, de 13 de outubro de 2022.
Situação atual: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Saúde
Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem Documento RQC 6965 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o andamento e o cronograma dos trabalhos do grupo que visa discutir a regulamentação da Lei 23795, de 2021, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens - Peab - criado pela Resolução Conjunta Sedese/Seapa/Semad/Seplag n° 1/2022, de 13 de outubro de 2022.
Indexação
Assistência Social
Barragem Hídrica
Barragem de Rejeitos
Meio Ambiente
Mineração
Municípios e Desenvolvimento Regional
Documentos
Tramitação
2
1