RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5752/2024
RQN 5752/2024
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Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações
consubstanciadas na cópia de decreto ou ato editado pelo governo em que
se teria possibilitado a matrícula de crianças na rede pública estadual
sem a comprovação da vacinação.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7136 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações consubstanciadas na cópia de decreto ou ato editado pelo governo em que se teria possibilitado a matrícula de crianças na rede pública estadual sem a comprovação da vacinação.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7136 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações consubstanciadas na cópia de decreto ou ato editado pelo governo em que se teria possibilitado a matrícula de crianças na rede pública estadual sem a comprovação da vacinação.
Indexação
Tramitação
05/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.