RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5733/2024
RQN 5733/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os procedimentos para o cadastro de cargos vagos nas
escolas estaduais, especificando os procedimentos adotados para esse
cadastro e a forma de os diretores das escolas comunicarem sobre a
existência de vagas disponíveis e solicitarem sua abertura para
preenchimento; a forma de obter informações sobre os prazos e critérios
estabelecidos e a existência de requisitos específicos que as escolas
devem cumprir ao solicitar a abertura de uma vaga; a forma de divulgação
das vagas aos interessados e a existência de algum canal de comunicação
ou plataforma "on-line" onde os candidatos podem consultá-las; a forma de
monitoramento e acompanhamento dos cargos vagos e a existência, na
secretaria, de mecanismos para garantir que as vagas sejam preenchidas de
maneira eficiente para que não haja deficiência de pessoal nas unidades
escolares.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7061 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os procedimentos para o cadastro de cargos vagos nas escolas estaduais, especificando os procedimentos adotados para esse cadastro e a forma de os diretores das escolas comunicarem sobre a existência de vagas disponíveis e solicitarem sua abertura para preenchimento; a forma de obter informações sobre os prazos e critérios estabelecidos e a existência de requisitos específicos que as escolas devem cumprir ao solicitar a abertura de uma vaga; a forma de divulgação das vagas aos interessados e a existência de algum canal de comunicação ou plataforma "on-line" onde os candidatos podem consultá-las; a forma de monitoramento e acompanhamento dos cargos vagos e a existência, na secretaria, de mecanismos para garantir que as vagas sejam preenchidas de maneira eficiente para que não haja deficiência de pessoal nas unidades escolares.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo de recrutamento e seleção de candidatos para atuar nas escolas da rede estadual de ensino, esclarecendo os procedimentos para o cadastro de vagas, as formas de divulgação, os prazos, critérios e requisitos específicos para a abertura de vagas, além do monitoramento dos cargos vagos e os mecanismos para garantir seu preenchimento eficiente e evitar deficiência de pessoal nas escolas.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7061 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os procedimentos para o cadastro de cargos vagos nas escolas estaduais, especificando os procedimentos adotados para esse cadastro e a forma de os diretores das escolas comunicarem sobre a existência de vagas disponíveis e solicitarem sua abertura para preenchimento; a forma de obter informações sobre os prazos e critérios estabelecidos e a existência de requisitos específicos que as escolas devem cumprir ao solicitar a abertura de uma vaga; a forma de divulgação das vagas aos interessados e a existência de algum canal de comunicação ou plataforma "on-line" onde os candidatos podem consultá-las; a forma de monitoramento e acompanhamento dos cargos vagos e a existência, na secretaria, de mecanismos para garantir que as vagas sejam preenchidas de maneira eficiente para que não haja deficiência de pessoal nas unidades escolares.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo de recrutamento e seleção de candidatos para atuar nas escolas da rede estadual de ensino, esclarecendo os procedimentos para o cadastro de vagas, as formas de divulgação, os prazos, critérios e requisitos específicos para a abertura de vagas, além do monitoramento dos cargos vagos e os mecanismos para garantir seu preenchimento eficiente e evitar deficiência de pessoal nas escolas.
Documentos
Tramitação
29/05/2024
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 62.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 62.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.