RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5709/2024
Requer seja encaminhado à presidenta do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre expedição de
alguma ordem judicial determinando a entrada da Polícia Militar na Aldeia
Tenda Rancharia, no território indígena xacriabá, em 9/12/2023, que
resultou na morte de Alisson Lacerda Abreu, membro da comunidade
indígena, acompanhado do "link" para a 28ª Reunião Ordinária da comissão,
na qual foi apresentada denúncia sobre esse fato.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Origem
RQC 6657 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidenta do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre expedição de alguma ordem judicial determinando a entrada da Polícia Militar na Aldeia Tenda Rancharia, no território indígena xacriabá, em 9/12/2023, que resultou na morte de Alisson Lacerda Abreu, membro da comunidade indígena, acompanhado do "link" para a 28ª Reunião Ordinária da comissão, na qual foi apresentada denúncia sobre esse fato.
Indexação
Documentos relacionados Ofício RF6 - PRESI 431/2024 - Tribunal Regional Federal - 6ª Região - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício RF6 - PRESI 431/2024 - Tribunal Regional Federal - 6ª Região - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício RF6 - PRESI 431/2024 - Tribunal Regional Federal - 6ª Região - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Origem
RQC 6657 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidenta do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre expedição de alguma ordem judicial determinando a entrada da Polícia Militar na Aldeia Tenda Rancharia, no território indígena xacriabá, em 9/12/2023, que resultou na morte de Alisson Lacerda Abreu, membro da comunidade indígena, acompanhado do "link" para a 28ª Reunião Ordinária da comissão, na qual foi apresentada denúncia sobre esse fato.
Indexação
Documentos relacionados Ofício RF6 - PRESI 431/2024 - Tribunal Regional Federal - 6ª Região - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício RF6 - PRESI 431/2024 - Tribunal Regional Federal - 6ª Região - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício RF6 - PRESI 431/2024 - Tribunal Regional Federal - 6ª Região - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/04/2024
Ofício do Tribunal Regional Federal - 6ª Região, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 9.
Plenário
Ofício do Tribunal Regional Federal - 6ª Região, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 9.
29/02/2024
Remessa do Ofício 222 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do TRF-6ª Região, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 222 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do TRF-6ª Região, Belo Horizonte - MG.
29/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/2/2024, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/2/2024, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/2/2024, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/2/2024, pág 36.