RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5650/2024
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido
de providências para a garantia da responsabilização de policiais
militares envolvidos em ações violentas e ilegais contra o estudante
Bruno Fernandes Batista e sua família, na tarde de 4/2/2024, em Mateus
Leme, bem como para a criteriosa averiguação da motivação das referidas
ações.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a garantia da responsabilização de policiais militares envolvidos em ações violentas e ilegais contra o estudante Bruno Fernandes Batista e sua família, na tarde de 4/2/2024, em Mateus Leme, bem como para a criteriosa averiguação da motivação das referidas ações.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a garantia da responsabilização de policiais militares envolvidos em ações violentas e ilegais contra o estudante Bruno Fernandes Batista e sua família, na tarde de 4/2/2024, em Mateus Leme, bem como para a criteriosa averiguação da motivação das referidas ações.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/04/2024
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2024, pág 23.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2024, pág 23.
27/03/2024
Remessa do Ofício 595 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 595 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG.
27/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/3/2024, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/3/2024, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/03/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 82.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 82.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 22. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 21/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 22. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 21/2/2024.