RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5649/2024
RQN 5649/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre os valores nominais de ICMS, com valores totais e
discriminados por critério do ICMS Solidários que foram repassados aos
municípios em janeiro de 2023 e janeiro de 2024.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 7052 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os valores nominais de ICMS, com valores totais e discriminados por critério do ICMS Solidários que foram repassados aos municípios em janeiro de 2023 e janeiro de 2024.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 7052 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os valores nominais de ICMS, com valores totais e discriminados por critério do ICMS Solidários que foram repassados aos municípios em janeiro de 2023 e janeiro de 2024.
Indexação
Tramitação
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/2/2024.