RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5607/2024
RQN 5607/2024
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Requer seja encaminhado ao diretor da Colônia Penal Floramar, em
Divinópolis, pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a
estrutura e as condições dos detentos, detalhando os seguintes
aspectos: número de celas, áreas comuns, instalações médicas e
recreativas; capacidade máxima e o número atual de detentos; condições de
vida dos detentos, incluindo acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a
atividades recreativas; procedimentos e medidas de segurança adotados no
presídio para garantir a integridade dos detentos, dos servidores e a
segurança geral do ambiente; e ainda sobre o atendimento dos detentos do
Presídio Floramar pela equipe de saúde do Município de Divinópolis:
quando ocorrem os atendimentos médicos e quantas equipes realizam
atendimentos, quais são os profissionais que compõem as equipes e se
estão completas, de acordo com a legislação específica; quantos
atendimentos foram realizados no Presídio Floramar por equipes de saúde
nos últimos seis meses; se há algum protocolo específico desse
estabelecimento para garantir a segurança dos profissionais da saúde;
como são organizados os atendimentos no local; se existem filas para
consultas eletivas e de urgência; como são realizadas consultas e exames
com especialistas; como é realizado o pré-natal das detentas
grávidas; como tem sido realizado o diagnóstico e o manejo dos detentos
com tuberculose.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6920 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Colônia Penal Floramar, em Divinópolis, pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura e as condições dos detentos, detalhando os seguintes aspectos: número de celas, áreas comuns, instalações médicas e recreativas; capacidade máxima e o número atual de detentos; condições de vida dos detentos, incluindo acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a atividades recreativas; procedimentos e medidas de segurança adotados no presídio para garantir a integridade dos detentos, dos servidores e a segurança geral do ambiente; e ainda sobre o atendimento dos detentos do Presídio Floramar pela equipe de saúde do Município de Divinópolis: quando ocorrem os atendimentos médicos e quantas equipes realizam atendimentos, quais são os profissionais que compõem as equipes e se estão completas, de acordo com a legislação específica; quantos atendimentos foram realizados no Presídio Floramar por equipes de saúde nos últimos seis meses; se há algum protocolo específico desse estabelecimento para garantir a segurança dos profissionais da saúde; como são organizados os atendimentos no local; se existem filas para consultas eletivas e de urgência; como são realizadas consultas e exames com especialistas; como é realizado o pré-natal das detentas grávidas; como tem sido realizado o diagnóstico e o manejo dos detentos com tuberculose.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer que seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura do presídio de Divinópolis e as condições dos detentos e dos servidores, detalhando-se os seguintes aspectos: número de celas, áreas comuns, instalações médicas e recreativas; capacidade máxima e o número atual de detentos; condições de vida dos detentos, incluindo acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a atividades recreativas; procedimentos e medidas de segurança adotados no presídio para garantir a integridade dos detentos, dos servidores e a segurança geral do ambiente; e ainda sobre o atendimento dos detentos do Presídio Floramar pela equipe de saúde do Município de Divinópolis: quando ocorrem os atendimentos médicos e quantas equipes realizam atendimentos, quais são os profissionais que compõem as equipes e se estão completas, de acordo com a legislação específica; quantos atendimentos foram realizados no Presídio Floramar por equipes de saúde nos últimos seis meses; se há algum protocolo específico nesse estabelecimento para garantir a segurança dos profissionais da saúde; como são organizados os atendimentos no local; se existem filas para consultas eletivas e de urgência; como são realizadas consultas e exames com especialistas; como é realizado o pré-natal das detentas grávidas; como tem sido realizado o diagnóstico e o manejo dos detentos com tuberculose.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Colônia Penal Floramar, em Divinópolis, pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura e as condições dos detentos, detalhando os seguintes aspectos: número de celas, áreas comuns, instalações médicas e recreativas; capacidade máxima e o número atual de detentos; condições de vida dos detentos, incluindo acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a atividades recreativas; procedimentos e medidas de segurança adotados no presídio para garantir a integridade dos detentos, dos servidores e a segurança geral do ambiente; e ainda sobre o atendimento dos detentos do Presídio Floramar pela equipe de saúde do Município de Divinópolis: quando ocorrem os atendimentos médicos e quantas equipes realizam atendimentos, quais são os profissionais que compõem as equipes e se estão completas, de acordo com a legislação específica; quantos atendimentos foram realizados no Presídio Floramar por equipes de saúde nos últimos seis meses; se há algum protocolo específico desse estabelecimento para garantir a segurança dos profissionais da saúde; como são organizados os atendimentos no local; se existem filas para consultas eletivas e de urgência; como são realizadas consultas e exames com especialistas; como é realizado o pré-natal das detentas grávidas; como tem sido realizado o diagnóstico e o manejo dos detentos com tuberculose.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer que seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura do presídio de Divinópolis e as condições dos detentos e dos servidores, detalhando-se os seguintes aspectos: número de celas, áreas comuns, instalações médicas e recreativas; capacidade máxima e o número atual de detentos; condições de vida dos detentos, incluindo acesso à saúde, à alimentação, à higiene e a atividades recreativas; procedimentos e medidas de segurança adotados no presídio para garantir a integridade dos detentos, dos servidores e a segurança geral do ambiente; e ainda sobre o atendimento dos detentos do Presídio Floramar pela equipe de saúde do Município de Divinópolis: quando ocorrem os atendimentos médicos e quantas equipes realizam atendimentos, quais são os profissionais que compõem as equipes e se estão completas, de acordo com a legislação específica; quantos atendimentos foram realizados no Presídio Floramar por equipes de saúde nos últimos seis meses; se há algum protocolo específico nesse estabelecimento para garantir a segurança dos profissionais da saúde; como são organizados os atendimentos no local; se existem filas para consultas eletivas e de urgência; como são realizadas consultas e exames com especialistas; como é realizado o pré-natal das detentas grávidas; como tem sido realizado o diagnóstico e o manejo dos detentos com tuberculose.
Documentos
Tramitação
08/04/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 29.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 29.
08/04/2024
Relatoria: Dep. Leninha.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/2/2024.