RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5577/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à
Prefeitura Municipal de Aricanduva pedido de providências para que sejam
ofertadas todas as turmas do ensino fundamental na Escola Estadual
Teodomiro Caldeira Leão, em Aricanduva, em conformidade com o Plano de
Atendimento Escolar para 2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6724 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Aricanduva pedido de providências para que sejam ofertadas todas as turmas do ensino fundamental na Escola Estadual Teodomiro Caldeira Leão, em Aricanduva, em conformidade com o Plano de Atendimento Escolar para 2024.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6724 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Aricanduva pedido de providências para que sejam ofertadas todas as turmas do ensino fundamental na Escola Estadual Teodomiro Caldeira Leão, em Aricanduva, em conformidade com o Plano de Atendimento Escolar para 2024.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/02/2024
Remessa do Ofício 173 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Aricanduva - MG; Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 173 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Aricanduva - MG; Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 156, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 156, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.