PL PROJETO DE LEI 3174/2024
PL 3174/2024
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Dispõe sobre a instituição da Linha de Cuidado para a Síndrome
Coronariana Aguda no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Institui a Linha de Cuidado para a Síndrome Coronariana Aguda – SCA – no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – do Estado, a qual compreenderá, entre outras diretrizes, a garantia de acesso rápido aos exames complementares necessários para o diagnóstico, a disponibilidade de medicamentos essenciais e intervenções terapêuticas de urgência. Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias e convênios com instituições públicas e privadas para a implementação e operacionalização da Linha de Cuidado.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Institui a Linha de Cuidado para a Síndrome Coronariana Aguda – SCA – no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – do Estado, a qual compreenderá, entre outras diretrizes, a garantia de acesso rápido aos exames complementares necessários para o diagnóstico, a disponibilidade de medicamentos essenciais e intervenções terapêuticas de urgência. Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias e convênios com instituições públicas e privadas para a implementação e operacionalização da Linha de Cuidado.
Documentos
Tramitação
24/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
19/12/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
17/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 89. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 89. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.