PL PROJETO DE LEI 3121/2024
PL 3121/2024
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Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
e Agricultores Familiares da Cidade de Açucena, com sede no Município de
Açucena.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/12/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
04/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2024, pág 53. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2024, pág 53. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.