PL PROJETO DE LEI 2992/2024
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Agricultores
Familiares Amigos da Ilha, com sede no Município de Januária.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25200 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25200 2025 - Lei Ordinária
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Proposição de Lei PRL 26163 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Proposição de Lei PRL 26163 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Errata (1)
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/04/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25200 2025 publicada no DL em 8/4/2025, pág 3.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25200 2025 publicada no DL em 8/4/2025, pág 3.
14/03/2025
Ofício 406 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26163 2025 para sanção. Data do envio: 14/3/2025. Data máxima para sanção: 4/4/2025. Proposição de lei publicada no DL em 15/3/2025, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 406 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26163 2025 para sanção. Data do envio: 14/3/2025. Data máxima para sanção: 4/4/2025. Proposição de lei publicada no DL em 15/3/2025, pág 1.
12/03/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
27/02/2025
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
27/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/02/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2025, pág 25.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Leleco Pimentel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2025, pág 25.
17/12/2024
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Direitos Humanos
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
16/12/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 128.
Comissão de Direitos Humanos
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 128.
04/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
03/12/2024
Proposição recebida na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na DHU.
03/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 526.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 526.
27/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
14/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.