PL PROJETO DE LEI 2888/2024
PL 2888/2024
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Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública
de Arcos - Consep -, com sede no Município de Arcos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Documentos
Tramitação
19/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier.
12/11/2024
Proposição recebida na SPU.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na SPU.
12/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 20.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 20.
22/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
17/10/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 127. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 127. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.