PL PROJETO DE LEI 2864/2024
PL 2864/2024
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Reconhece o serviço de brigadista voluntário de combate a incêndio
florestal no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Anexada a
PL 4904 de 2018
Indexação
Resumo Reconhece o serviço dos brigadistas voluntários de combate a incêndios florestais, visando proteger o meio ambiente e preservar áreas naturais. Define brigadistas como aqueles que atuam sem remuneração em atividades de prevenção e combate a incêndios. Para valorizar esses voluntários, o Estado promoverá capacitações, emitirá certificados, criará um programa de benefícios e realizará ações de reconhecimento público. O objetivo é reconhecer a importância dos brigadistas na mitigação de desastres ambientais, destacando sua contribuição para a proteção de ecossistemas e comunidades, além de incentivar uma cultura de valorização do voluntariado e parcerias para enfrentar emergências ambientais.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Anexada a
PL 4904 de 2018
Indexação
Resumo Reconhece o serviço dos brigadistas voluntários de combate a incêndios florestais, visando proteger o meio ambiente e preservar áreas naturais. Define brigadistas como aqueles que atuam sem remuneração em atividades de prevenção e combate a incêndios. Para valorizar esses voluntários, o Estado promoverá capacitações, emitirá certificados, criará um programa de benefícios e realizará ações de reconhecimento público. O objetivo é reconhecer a importância dos brigadistas na mitigação de desastres ambientais, destacando sua contribuição para a proteção de ecossistemas e comunidades, além de incentivar uma cultura de valorização do voluntariado e parcerias para enfrentar emergências ambientais.
Documentos
Tramitação
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 105. Anexe-se ao PL 4904 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 105. Anexe-se ao PL 4904 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.