PL PROJETO DE LEI 2794/2024
PL 2794/2024
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Reconhece as manobras "mói" e "drift" como práticas esportivas no
Estado.
Situação atual:
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Reconhece como práticas esportivas o “mói” e o "drift", que são manobras praticadas sobre duas rodas, consistindo na aceleração da motocicleta com a consequente derrapagem da roda de trás, mantendo a roda dianteira livre. Substitutivo nº 1: Suprime o termo "moi", passando a tratar exclusivamente da prática do "drift". Adiciona dispositivo que estabelece regras de segurança em locais devidamente licenciados.
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Reconhece como práticas esportivas o “mói” e o "drift", que são manobras praticadas sobre duas rodas, consistindo na aceleração da motocicleta com a consequente derrapagem da roda de trás, mantendo a roda dianteira livre. Substitutivo nº 1: Suprime o termo "moi", passando a tratar exclusivamente da prática do "drift". Adiciona dispositivo que estabelece regras de segurança em locais devidamente licenciados.
Documentos
Tramitação
18/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Vitório Júnior.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Vitório Júnior.
22/10/2024
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
22/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2024, pág 64.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2024, pág 64.
16/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
12/09/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
10/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.