PL PROJETO DE LEI 2784/2024
PL 2784/2024
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Declara de utilidade pública a Rede de Agroecologia e Agricultura
Familiar de Bom Despacho e Região - Raafa -, com sede no Município de Bom
Despacho.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
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Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/11/2024
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
12/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 18.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 18.
16/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
12/09/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
10/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria para deliberação.