PL PROJETO DE LEI 2744/2024
PL 2744/2024
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Estabelece diretrizes para a instituição do programa Combustível do
Futuro no Estado, com foco em desenvolvimento, promoção e utilização de
biocombustíveis, e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Proposições anexadas
PL 2805 de 2024
Anexada a
PL 154 de 2023
Indexação
Resumo Estabelece diretrizes para a criação do Programa "Combustível do Futuro" no Estado, visando a transição energética sustentável. O foco é promover a produção e o uso de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, em substituição aos combustíveis fósseis, reduzindo emissões de gases poluentes. O programa também busca incentivar pesquisas, modernizar a cadeia produtiva, ampliar a infraestrutura de distribuição e integrar os biocombustíveis na matriz energética estadual. Promove também a capacitação de mão-de-obra e incentiva parcerias entre o setor público e privado para fomentar a inovação e o desenvolvimento sustentável.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Proposições anexadas
PL 2805 de 2024
Anexada a
PL 154 de 2023
Indexação
Resumo Estabelece diretrizes para a criação do Programa "Combustível do Futuro" no Estado, visando a transição energética sustentável. O foco é promover a produção e o uso de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, em substituição aos combustíveis fósseis, reduzindo emissões de gases poluentes. O programa também busca incentivar pesquisas, modernizar a cadeia produtiva, ampliar a infraestrutura de distribuição e integrar os biocombustíveis na matriz energética estadual. Promove também a capacitação de mão-de-obra e incentiva parcerias entre o setor público e privado para fomentar a inovação e o desenvolvimento sustentável.
Documentos
Tramitação
15/10/2024
PL 2805 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 38.
Plenário
PL 2805 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 38.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 21. Anexe-se ao PL 154 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 21. Anexe-se ao PL 154 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.