PL PROJETO DE LEI 2651/2024
PL 2651/2024
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Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do
Estado de Minas Gerais a trilha denominada "Caminhos do Ouro", que vai de
Ouro Fino a Paraty (RJ).
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
22/08/2024
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente em relação ao projeto de lei e solicitando juntada do ofício e anexos na tramitação da proposição. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 23/8/2024, pág 54.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente em relação ao projeto de lei e solicitando juntada do ofício e anexos na tramitação da proposição. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 23/8/2024, pág 54.
08/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
19/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.