PL PROJETO DE LEI 2639/2024
PL 2639/2024
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Cria o banco de dados de gestão e situação dos equipamentos hospitalares
da rede pública de saúde do Estado.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
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Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Cria banco de dados com informações sobre os equipamentos hospitalares da rede pública do Estado, a ser gerido pela Secretaria de Estado de Saúde – SES. O banco deverá conter informações como identificação do hospital, lista de equipamentos hospitalares, relatório de necessidades de novos equipamentos, além de planos e projetos em andamento que necessitem de equipamentos específicos.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Cria banco de dados com informações sobre os equipamentos hospitalares da rede pública do Estado, a ser gerido pela Secretaria de Estado de Saúde – SES. O banco deverá conter informações como identificação do hospital, lista de equipamentos hospitalares, relatório de necessidades de novos equipamentos, além de planos e projetos em andamento que necessitem de equipamentos específicos.
Documentos
Tramitação
19/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.