PL PROJETO DE LEI 2631/2024
PL 2631/2024
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Garante o fornecimento de peruca para as pessoas com alopecia provocada
pela aplicação da quimioterapia.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
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Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Garante o fornecimento de perucas para pessoas com alopecia (queda de cabelo) causada pela quimioterapia através dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS -, ou seus parceiros, permitindo captar doações para criar um banco de perucas.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Garante o fornecimento de perucas para pessoas com alopecia (queda de cabelo) causada pela quimioterapia através dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS -, ou seus parceiros, permitindo captar doações para criar um banco de perucas.
Documentos
Tramitação
19/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.