PL PROJETO DE LEI 2621/2024
PL 2621/2024
Agora
Carregando mensagem...
Institui a Política Estadual de Apoio às Mães Pâncreas no Estado.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU DDM SAU FFO.
Indexação
Resumo Institui a Política Estadual de Apoio às “Mães Pâncreas”, com o objetivo de garantir o apoio integral às mães e responsáveis por crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1, residentes no Estado. Considera “Mãe Pâncreas” a mãe ou responsável legal por criança ou adolescente com diabetes mellitus tipo 1, que assume a responsabilidade pela gestão da doença, incluindo o monitoramento da glicemia, aplicação de insulina, contagem de carboidratos e acompanhamento médico especializado. Prevê o estímulo ao uso do “círculo azul” como símbolo das pessoas com diabetes e a realização de campanhas para que o público em geral identifique essa condição nas pessoas que portarem o referido símbolo.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU DDM SAU FFO.
Indexação
Resumo Institui a Política Estadual de Apoio às “Mães Pâncreas”, com o objetivo de garantir o apoio integral às mães e responsáveis por crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1, residentes no Estado. Considera “Mãe Pâncreas” a mãe ou responsável legal por criança ou adolescente com diabetes mellitus tipo 1, que assume a responsabilidade pela gestão da doença, incluindo o monitoramento da glicemia, aplicação de insulina, contagem de carboidratos e acompanhamento médico especializado. Prevê o estímulo ao uso do “círculo azul” como símbolo das pessoas com diabetes e a realização de campanhas para que o público em geral identifique essa condição nas pessoas que portarem o referido símbolo.
Documentos
Tramitação
12/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
10/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.