PL PROJETO DE LEI 2590/2024
PL 2590/2024
Agora
Carregando mensagem...
Dá denominação de Escola Estadual Indígena Pataxó Ug Hãhãhãe Katurãma à
escola estadual de educação infantil, ensino fundamental, anos iniciais e
finais, e ensino médio, situada na Comunidade Katurãma, no Município São
Joaquim de Bicas.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Indígena Pataxó Ug Hãhãhãe Katurãma.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Indígena Pataxó Ug Hãhãhãe Katurãma.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.