PL PROJETO DE LEI 2530/2024
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araguari o imóvel que
especifica.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Proposições relacionadas
RQN 8691 de 2024
Observação Imóvel n° 14.214 / 64.466, fls. 95, Livro 3-H, Comarca de Araguari Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Proposições relacionadas
RQN 8691 de 2024
Observação Imóvel n° 14.214 / 64.466, fls. 95, Livro 3-H, Comarca de Araguari Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
29/10/2024
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 22.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 22.
11/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
27/06/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.