PL PROJETO DE LEI 2486/2024
Declara de utilidade pública a Associação Autismo e Possibilidades - Asap
-, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25049 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25049 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Proposição de Lei PRL 26007 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Proposição de Lei PRL 26007 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
12/12/2024
Proposição de lei promulgada. Lei 25049 2024 publicada no DL em 13/12/2024, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25049 2024 publicada no DL em 13/12/2024, pág 2.
14/11/2024
Ofício 2696 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26007 2024 para sanção. Data do envio: 14/11/2024. Data máxima para sanção: 9/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 15/11/2024, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2696 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26007 2024 para sanção. Data do envio: 14/11/2024. Data máxima para sanção: 9/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 15/11/2024, pág 2.
12/11/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
06/11/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 126.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 126.
30/10/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
30/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
15/10/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Dr. Maurício, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/10/2024, pág 28.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Dr. Maurício, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/10/2024, pág 28.
09/10/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/10/2024, pág 10.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/10/2024, pág 10.
11/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação.
20/08/2024
Proposição recebida na DPD.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na DPD.
20/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 27.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 27.
03/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
20/06/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 119. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 119. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.