PL PROJETO DE LEI 2410/2024
PL 2410/2024
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Declara de utilidade pública o Instituto Fumaça - IF -, com sede no
Município de Formiga.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
20/06/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 66. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 66. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.