PL PROJETO DE LEI 2371/2024
PL 2371/2024
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Capela Nossa
Senhora do Livramento, situada no Município de Curvelo.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
16/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 254.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 254.
15/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).
14/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo (proposição redistribuída).
06/08/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
06/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 62.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 62.
28/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
24/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
22/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.