PL PROJETO DE LEI 2355/2024
PL 2355/2024
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Institui o Dia Estadual de Conscientização da Esclerose Lateral
Amiotrófica - ELA - no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
99 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
23/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
21/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 53. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 53. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.