PL PROJETO DE LEI 2344/2024
Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais de Senhora de Oliveira, com sede no Município de Senhora de
Oliveira.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25043 2024 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25043 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Proposição de Lei PRL 25993 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Proposição de Lei PRL 25993 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
05/12/2024
Proposição de lei promulgada. Lei 25043 2024 publicada no DL em 6/12/2024, pág 6.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25043 2024 publicada no DL em 6/12/2024, pág 6.
07/11/2024
Ofício 2600 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25993 2024 para sanção. Data do envio: 7/11/2024. Data máxima para sanção: 2/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 8/11/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2600 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25993 2024 para sanção. Data do envio: 7/11/2024. Data máxima para sanção: 2/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 8/11/2024, pág 1.
05/11/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
30/10/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 54.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 54.
22/10/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
22/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
08/10/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Dr. Maurício, Dep. Eduardo Azevedo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Dr. Maurício, Dep. Eduardo Azevedo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
07/10/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/10/2024, pág 8.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/10/2024, pág 8.
12/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
09/07/2024
Proposição recebida na DPD.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na DPD.
09/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 47.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 47.
26/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
30/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
28/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.